Antônio Carlos Borges Araújo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO CARLOS BORGES ARAÚJO
Em números
5 decisões do STF e de outros tribunais, de 26/08/2016 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2016 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/06/2026ParcialAdvogado: ANA CAROLINA DE PAIVA SADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0858198-72.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820889-80.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820889-80.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 08/11/2021NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812770-72.2019.8.10.0001
- STF AP 977 QO/MARéuSegunda Turmaacórdão de 02/08/2016NegadoAdvogado: LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINA DE PAIVA SAOAB/MA 11.905
- CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDOOAB/MA 11.202
- LINO RODRIGUES CASTELLO BRANCO SOBRINHO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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