Antonio Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS DA SILVA
Em números
31 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogados: Denise Tiosso Sabino, André Luan da Silva BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801885-23.2025.8.12.0004
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/05/2026ProvidoAdvogado: Luana Borges Gomes BezerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0870603-18.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: Carmen Silvia Almeida GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0938623-27.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2025NegadoAdvogado: Luana Borges Gomes BezerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400445-52.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteVice-Presidênciaacórdão de 15/07/2025NegadoAdvogado: Jader Evaristo Tonelli PeixerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0038427-15.2007.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogado: Alceu Conterato JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000278-83.2025.8.12.0000
- STJ REsp 2.161.990/MSRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogado: Nivaldo da Costa MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806755-65.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: Jader Evaristo Tonelli PeixerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0038427-15.2007.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/04/2025ParcialAdvogados: Bruna Queiroz Diniz, Juão Ozilo Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800073-35.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 03/04/2025ParcialAdvogados: Bruna Queiroz Diniz, Juão Ozilo Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800073-35.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: Luana Borges Gomes BezerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400445-52.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810493-22.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 16/03/2025ProvidoAdvogados: Denise Tiosso Sabino, Paola Sonchini Sabino, André Luan da Silva BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814564-67.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025ProvidoAdvogado: Luana Borges Gomes BezerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400445-52.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: Denise Banci dos Santos CocaroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801968-95.2024.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoAdvogado: Tânia Arnecke PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801649-74.2021.8.12.0016
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2024ParcialAdvogado: Tânia Arnecke PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801649-74.2021.8.12.0016
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/10/2024ParcialAdvogados: Diego Marcos Gonçalves, Luiz Favoretto NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805991-89.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/09/2024NegadoAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415112-77.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815913-20.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/07/2024NegadoAdvogado: Nádia Beatriz Farias da Silva MagioniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001232-79.2020.8.12.0020
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 13/05/2024ProvidoAdvogado: Ricardo Pavão PiontiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406772-47.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2024NegadoAdvogados: Luiz Mesquita Bossay Junior, Vanessa Laitart Corrêa Iungue, Felipe Agrimpio Gonçalves e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839841-58.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2023ParcialAdvogados: Rafaela Temporim, Andressa Carolyne CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801681-45.2022.8.12.0016
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogado: Charles Machado PedroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823976-29.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2023ProvidoAdvogados: Thiago Tosta Lacerda Alves, Gilmar Garcia TostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802739-10.2018.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0944052-48.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023NegadoAdvogado: Charles Machado PedroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823976-29.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902207-65.2022.8.12.0001
- STJ AREsp 2.185.179Agravadodecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Denise Tiosso SabinoOAB/MS 6.833
- André Luan da Silva BritoOAB/MS 19.709
- Luana Borges Gomes BezerraOAB/MS 27.240
- Carmen Silvia Almeida GarciaOAB/MS 543304DP
- Jader Evaristo Tonelli PeixerOAB/MS 8.586
- Alceu Conterato Junior
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Nivaldo da Costa MoreiraOAB/MS 10.595
- Bruna Queiroz DinizOAB/MS 13.388
- Juão Ozilo Silva FerreiraOAB/MS 24.678
- Paola Sonchini SabinoOAB/MS 25.780
- Denise Banci dos Santos Cocaroli
- Tânia Arnecke PereiraOAB/MS 22.621
- Diego Marcos GonçalvesOAB/MS 17.357
- Luiz Favoretto NetoOAB/MS 19.228
- Bruno Augusto de Resende Louzada
- Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
- Ricardo Pavão PiontiOAB/MS 7.745
- Luiz Mesquita Bossay JuniorOAB/MS 4.998
- Vanessa Laitart Corrêa IungueOAB/MS 17.631
- Felipe Agrimpio GonçalvesOAB/MS 14.654
- Pedro Agrimpio Brasileiro MachadoOAB/MS 26.576
- Rafaela TemporimOAB/MS 20.895
- Andressa Carolyne CorreiaOAB/MS 24.374
- Charles Machado PedroOAB/MS 16.591
- Thiago Tosta Lacerda AlvesOAB/MS 17.010
- Gilmar Garcia TostaOAB/MS 4.584
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.