Antônio Carlos de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 25/02/2002 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2002 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0716309-58.2025.8.07.0018Ato ordinatório5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 30/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168824Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0716309-58.2025.8.07.0018Ementa5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0716309-58.2025.8.07.0018575ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.229.341/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0716309-58.2025.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 25/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0716309-58.2025.8.07.0018Certidão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 15/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0716309-58.2025.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 08/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0716309-58.2025.8.07.0018Despacho4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 19/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.229.341/DFRecorridodecisão monocrática de 10/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2007732Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET nos EmbExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EmbExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 412.810/DFAgravadodecisão monocrática de 25/02/2002Advogado: ANDREIA DA SILVA FROTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE UBANEZ GOMES DA SILVAOAB/GO 64.961
- ANDREIA DA SILVA FROTTA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Antônio Carlos de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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