Antonio Carlos Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 21/07/2022 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2022 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: Nathaniel Carvalho de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828560-26.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2019NegadoAdvogado: Marcelo Souza CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816992-78.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/11/2020ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801492-59.2022.8.10.0069
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2014NegadoAdvogados: FELIPE BALLUZ ARÔSO, JOSÉ MAURÍCIO PONTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800759-09.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nathaniel Carvalho de SousaOAB/MA 11.644
- Marcelo Souza Cardoso
- FELIPE BALLUZ ARÔSOOAB/MA 16.313
- JOSÉ MAURÍCIO PONTINOAB/MA 15.733
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.