Antônio Carlos Sodré
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO CARLOS SODRÉ
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/11/2021 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/11/2021 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Artacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogado: SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815321-23.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/05/2025ParcialAdvogado: Edilson Moraes GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0879395-49.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Urv. Limitação Temporal. Reestacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815321-23.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 07/11/2023Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811089-38.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022ProvidoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811089-38.2017.8.10.0001
- STJ AgInt no REsp 1.985.100AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.985.100Recorridodecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoAdvogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Artacórdão de 28/06/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800196-06.2020.8.10.0058
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÔNIA MARIA LOPES COELHOOAB/MA 3.811
- Edilson Moraes GomesOAB/MA 15.109
- THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESOAB/MA 10.106
- MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECAOAB/MA 12.021
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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