Antonio Carneiro Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARNEIRO TEIXEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/12/2024 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2024 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminal. Data de Publicação: 03/10/2023; Tjce. Revisão Criminal Nº 0627233- 2.2022.8.06.0000. Relator(a): Rosilenacórdão de 27/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620474-90.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 06/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620474-90.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623798-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623798-25.2025.8.06.0000
- STJ HC 992.286/CEPacientedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013519-67.2017.8.06.0175
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Antonio Carneiro Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.