Antonio Carvalho Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARVALHO FILHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2025 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/03/2026ProvidoAdvogado: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800412-65.2024.8.10.9001
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800412-65.2024.8.10.9001
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/10/2025ParcialAdvogado: Cleomarylde Ruth Mendonça PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0891513-23.2024.8.10.0001
- STJ HC 1.028.567/MAImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARVALHO FILHO, ARTUR GOMES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800412-65.2024.8.10.9001
- STJ HC 915.497/MAImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO CARVALHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOROAB/MA 7.907
- Cleomarylde Ruth Mendonça Pereira
- ANTÔNIO CARVALHO FILHOOAB/MA 3.612
- ARTUR GOMES DE SOUSAOAB/MA 4.279
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.626
Acompanhe os processos de Antonio Carvalho Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.