Antonio Claudio Gomes Andre
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CLAUDIO GOMES ANDRE
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 13/08/2024 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2024 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora Relatório Tratam Os Autos de Recurso de Apelação Cível Interpostoacórdão de 05/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001051-55.2023.8.06.0160
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001049-85.2023.8.06.0160
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001050-70.2023.8.06.0160
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001233-41.2023.8.06.0160
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC3
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 647/20091
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 12-A Lei 7713/19881
- art. 141 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Antonio Claudio Gomes Andre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.