Antonio Costa Valenca
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO COSTA VALENCA
Em números
3 decisões do STJ, de 07/02/2023 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no REsp 2.140.075/PERequerentedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.075/PERecorridodecisão monocrática de 26/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.086Recorridodecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1040 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1000 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1039 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Antonio Costa Valenca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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