Antonio de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DE JESUS SANTOS
Em números
28 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/10/2001 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2001 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.296.887/BAAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 02/09/2026ParcialAdvogados: FLAVIO FRANCA DALTRO, VIVALDO DO AMARAL ADAES, DOMINIQUE VIANA SILVA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020834-05.2023.8.05.0150
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001243-64.2026.8.05.0049
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogado: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010902-50.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 3.209.060/BAAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES, JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorridoQuarta Camara Cívelacórdão de 01/04/2026ParcialAdvogados: ELIANE SANTOS DA SILVA, EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003592-58.2023.8.05.0271
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 24/02/2026NegadoAdvogados: THIAGO DA SILVA MEIRELES, BENEDITO SANTANA VIANA, ALEXANDRE VENTIM LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025710-28.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE VENTIM LEMOS, BENEDITO SANTANA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8199244-13.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 11/02/2026ParcialAdvogados: ALEXANDRE VENTIM LEMOS, BENEDITO SANTANA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8199244-13.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 18/11/2025ParcialAdvogado: NALDIAEL SANTOS SENADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500978-38.2018.8.05.0271
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8085559-62.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/09/2025ProvidoAdvogado: ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001482-23.2022.8.05.0271
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001482-23.2022.8.05.0271
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066637-39.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 15/07/2025NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070918-38.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogado: ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004260-29.2023.8.05.0271
- STJ RHC 214.100/BARecorrentedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.828.842/BAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara Cível Agravante: Banco Daycoval S/a Advogado(s): Roberta da Camara Lima Cavalcanti Agravado: Antonio de Jeacórdão de 23/12/2024ParcialAdvogados: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana, Eddie Parish SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065480-31.2024.8.05.0000
- STJ EDcl no RHC 201.150/BAEmbarganteacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 201.150/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.150/BARecorrentedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, DOMINIQUE VIANA SILVA, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.505.169/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/08/2024Advogados: Vivaldo do Amaral Adães, Dominique Viana Silva, Enzo Luiz Paraíso Lopes e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020834-05.2023.8.05.0150
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031149-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogados: ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA, JANAINA MUNIZ DA SILVA, ADILSON DANTAS CONCEICAO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002157-26.2011.8.05.0072
- STJ AREsp 2.505.169/BAAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 409.910/BAAgravadodecisão monocrática de 08/10/2001Advogado: RONALDO DE CARVALHO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOESOAB/BA 34.674
- FLAVIO FRANCA DALTROOAB/BA 15.834
- VIVALDO DO AMARAL ADAESOAB/BA 13.540
- DOMINIQUE VIANA SILVAOAB/BA 36.217
- ENZO LUIZ PARAISO LOPESOAB/BA 77.073
- ANA CAROLINA BISPO FERREIRAOAB/BA 75.521
- BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZOAB/BA 68.312
- PEDRO MATHEUS SILVA SANTANAOAB/BA 77.655
- GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
- JAMILE DA CONCEICAO MONTEIROOAB/BA 31.484
- ELIANE SANTOS DA SILVA
- EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS
- THIAGO DA SILVA MEIRELES
- BENEDITO SANTANA VIANA
- ALEXANDRE VENTIM LEMOS
- NALDIAEL SANTOS SENA
- EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
- ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRIOAB/BA 81.136
- Carlos Zenandro Ribeiro Sant AnaOAB/BA 27.022
- Eddie Parish SilvaOAB/BA 23.186
- ALTAMIRA MUNIZ DA SILVA
- JANAINA MUNIZ DA SILVA
- ADILSON DANTAS CONCEICAO
- MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO
- RONALDO DE CARVALHO BASTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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