Antonio Dourado da Costa Neto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DOURADO DA COSTA NETO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/05/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.237.488/CEAgravanteacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 24/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620855-98.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 17/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620855-98.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 10/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620855-98.2026.8.06.0000
- STJ Rcl 47.147/CEReclamantedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogados: VANIA GOMES CASTELO BRANCO, EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.237.488/CEAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0263067-70.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0263067-70.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0259801-75.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200825-34.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200825-34.2022.8.06.0296
- STJ AREsp 2.845.321/CECorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESOAB/CE 26.709
- VANIA GOMES CASTELO BRANCOOAB/CE 38.826
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Antonio Dourado da Costa Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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