Antonio Emerson Matias Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO EMERSON MATIAS LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/04/2025 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2025 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006635-48.2025.8.06.0091
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051929-53.2020.8.06.0091
- STJ REsp 2.208.036/CERecorrentedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO EMERSON MATIAS LIMA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002215-34.2024.8.06.0091
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO EMERSON MATIAS LIMA (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/CE 27.361
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Antonio Emerson Matias Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.