Antonio Faustino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FAUSTINO DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 08/10/2021 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 933.342/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.864/SPCorréudecisão monocrática de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.047/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.526/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.544/SPCorréudecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 228.931 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.875Agravanteacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.922Recorrentedecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.735/SPCorréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.875Pacientedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.436Corréudecisão monocrática de 24/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.819/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.935Corréudecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.395Corréudecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.430Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.940Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS APARECIDO DONA
- MARCOS APARECIDO DONÁOAB/SP 399.834
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 121 CP4
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 282 CP4
- art. 69 CP3
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 121 do Código Penal159.426
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Antonio Faustino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.