Antonio Ferreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FERREIRA LIMA
Em números
2 decisões do STJ, de 26/04/2002 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2002 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.156.223/CERecorridodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000014-88.2019.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 20/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200146-92.2024.8.06.0157
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051800-06.2021.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrido5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 02/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006362-45.2017.8.06.0142
- STJ REsp 415.432/CERecorridodecisão monocrática de 26/04/2002Advogado: MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 1518 CC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- Art. 59 do Código Penal315.863
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Antonio Ferreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.