Antonio Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
Em números
35 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/07/2022 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2022 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 29 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: Jorge Luis Carneiro de Sá MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802529-15.2024.8.10.0114
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/12/2025ParcialAdvogado: JORGE LUIS CARNEIRO DE SÁ MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802527-45.2024.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: JORGE LUIS CARNEIRO DE SÁ MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801698-37.2023.8.10.0102
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824116-13.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/10/2025Advogado: JORGE LUIS CARNEIRO DE SÁ MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802527-45.2024.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/02/2022ProvidoAdvogado: Adriana Martins BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801443-57.2024.8.10.0098
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800855-20.2022.8.10.0066
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: Rosana Almeida CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800182-70.2023.8.10.0105
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: Rosana Almeida CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800499-68.2023.8.10.0105
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO, GEORGE HIDASI FILHO, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801338-75.2021.8.10.0069
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800888-72.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: GEORGE HIDASI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801341-30.2021.8.10.0069
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/08/2011Advogado: George Hidasi FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801342-15.2021.8.10.0069
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/02/2025Advogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806364-24.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826578-74.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800882-67.2023.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO, GEORGE HIDASI FILHO, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801338-75.2021.8.10.0069
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2024ProvidoAdvogado: George Hidasi FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801342-15.2021.8.10.0069
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/08/2024ProvidoAdvogado: WLISSES PEREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800400-26.2020.8.10.0066
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: GEORGE HIDASI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801341-30.2021.8.10.0069
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2024NegadoAdvogados: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES, GEORGE HIDASI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801339-60.2021.8.10.0069
- STJ HC 916.758/MAPacientedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2024Advogado: Rosana Almeida CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800182-70.2023.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/05/2024Advogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800849-13.2022.8.10.0066
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 06/12/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800003-60.2023.8.10.0098
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/03/2024Advogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800855-20.2022.8.10.0066
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2024ProvidoAdvogados: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES, GEORGE HIDASI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801339-60.2021.8.10.0069
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/12/2023Advogado: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801336-08.2021.8.10.0069
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822519-88.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/07/2023ProvidoAdvogado: THAIRO SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801164-33.2022.8.10.0101
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/07/2023NegadoAdvogado: Francisco Fladson Mesquita OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800202-29.2022.8.10.0127
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2023ProvidoAdvogado: THAIRO SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801161-78.2022.8.10.0101
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 17/01/2023NegadoAdvogado: Thairo Silva SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801165-18.2022.8.10.0101
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 02/12/2022ProvidoAdvogados: GUSTAVO SARAIVA BUENO, ESTER SOUZA DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800855-20.2022.8.10.0066
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2022Advogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801842-77.2020.8.10.0114
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jorge Luis Carneiro de Sá MoraisOAB/TO 11.967
- Adriana Martins BatistaOAB/MA 23.652
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- Rosana Almeida CostaOAB/MA 24.771
- ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHOOAB/PI 17.092
- GEORGE HIDASI FILHOOAB/GO 39.612
- LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRESOAB/TO 4.699
- DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTOOAB/MA 15.389
- GEORGE HIDASI FILHOOAB/MA 27.619
- ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESOAB/MA 22.283
- WLISSES PEREIRA SOUSAOAB/MA 5.697
- ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO
- THAIRO SILVA SOUZA
- Francisco Fladson Mesquita OliveiraOAB/MA 16.192
- THAIRO SILVA SOUZAOAB/MA 14.005
- ESTER SOUZA DE NOVAISOAB/MA 20.279
- ANDRE FRANCELINO DE MOURAOAB/MA 9.946
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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