Antonio Francisco do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ, de 24/10/2001 a 27/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2001 a 27/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.037.972/SPAgravanteacórdão de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.972/SPRecorridodecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.195.608Agravanteacórdão de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.195.608Agravantedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogado: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 741.661Requerentedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogado: JANETE DA SILVA SALVESTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.661Pacientedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.068.605Agravanteacórdão de 12/05/2022Não conhecidoAdvogado: JANETE DA SILVA SALVESTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 404.204/SPAgravadodecisão monocrática de 24/10/2001Advogado: EDILSON SÃO LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRAOAB/SP 160.011
- JANETE DA SILVA SALVESTROOAB/SP 292.781
- EDILSON SÃO LEANDRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1022 CPC1
- art. 129 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Francisco do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.