Antonio Freire de Souza Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FREIRE DE SOUZA NETO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2024 a 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 970.915/CEAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: LUCAS MUNIZ TEMOTEO, AILSON SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.915/CEPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202544-68.2024.8.06.0300
- STJ RHC 204.779/CERecorrentedecisão monocrática de 14/10/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 199.676/CERequerentedecisão monocrática de 01/07/2024Advogado: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MUNIZ TEMOTEOOAB/CE 35.345
- AILSON SILVEIRA FILHOOAB/CE 52.243
- FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOROAB/CE 23.952
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.769
- Art. 59 do Código Penal320.424
- Art. 157 do Código Penal243.908
Acompanhe os processos de Antonio Freire de Souza Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.