Antonio Gustavo Morais Pinto da Mota
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO GUSTAVO MORAIS PINTO DA MOTA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no REsp 1.987.680/PRRecorridodecisão monocrática de 28/08/2025Advogado: MARIA DE LOURDES VIEGAS GEORGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.987.680/PRAgravadoQuarta Turmaacórdão de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: HUILMA ARAÚJO DANTAS, ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.987.680/PREmbarganteQuarta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: HUILMA ARAÚJO DANTAS, ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.987.680/PRInteressadodecisão monocrática de 02/10/2024NegadoAdvogado: HUILMA ARAÚJO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.987.680/PRInteressadoQuarta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: HUILMA ARAÚJO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.987.680/PRAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: HUILMA ARAÚJO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 684.186 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2008NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA DE LOURDES VIEGAS GEORGOAB/PR 10.993
- HUILMA ARAÚJO DANTASOAB/PR 86.709
- ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTEROOAB/ES 19.711
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 396 Lei 5869/19732
- art. 397 Lei 5869/19732
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 998 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Antonio Gustavo Morais Pinto da Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.