ANTONIO IRISVAN SA OLIVEIRA SILVA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 21/09/2021 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.016.488/SCPacientedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 897.954/SCAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: STEPHANIE COUTO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.954/SCPacientedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 149.702/SCAgravanteacórdão de 21/09/2021NegadoAdvogados: PEDRO WALICOSKI CARVALHO, RODRIGO WALICOSKI CARVALHO, PIETRA HENSEL BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STEPHANIE COUTO MENEZESOAB/SC 65.444
- PEDRO WALICOSKI CARVALHOOAB/SC 52.310
- RODRIGO WALICOSKI CARVALHOOAB/SC 60.503
- PIETRA HENSEL BARRETOOAB/SC 60.686
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de ANTONIO IRISVAN SA OLIVEIRA SILVA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.