Antônio João Silva da Rocha

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 02/10/2023 a 09/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/10/2023 a 09/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800080-67.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/10/2023PrejudicadoAdvogados: JADE CARNEIRO TRINDADE, FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831529-14.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado. Ementa: Civil e Processual Civil. Anulação de Registro de Imóvel. Falta deacórdão de 02/10/2023ProvidoAdvogados: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000523-09.2018.8.10.0137

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.