Antônio José Alves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO JOSÉ ALVES
Em números
4 decisões do STJ, de 28/07/2025 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2025 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026ProvidoAdvogados: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes, Carlos Alberto Benites Morgado BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408307-40.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2026ProvidoAdvogados: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes, Carlos Alberto Benites Morgado BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405193-93.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no REsp 2.209.086/MSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.206.431/MSAgravadoacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.431/MSRecorridodecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.086/MSInteressadodecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419761-22.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Seção Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: Carlos Alberto Benites Morgado Brito, Maria de Lourdes Gonçalves LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419760-37.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Seção Cívelacórdão de 17/09/2024Advogados: Carlos Alberto Benites Morgado Brito, Maria de Lourdes Gonçalves LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419760-37.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Cívelacórdão de 29/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419761-22.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maria de Lourdes Gonçalves LopesOAB/SP 266.235
- Carlos Alberto Benites Morgado BritoOAB/SP 424.344
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Antônio José Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.