Antonio Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000831-96.2025.8.06.0092
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003601-14.2015.8.06.0109
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003601-14.2015.8.06.0109
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000723-59.2024.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 27/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808537-38.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmaraacórdão de 22/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200448-57.2023.8.06.0028
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200392-43.2023.8.06.0054
- TJCE Sem númeroRecorrente5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 13/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001951-20.2023.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 08/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001952-05.2023.8.06.0069
- STJ RHC 157.422/CECorréudecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.129/CECorréudecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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