Antonio Jose Silva Costa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/07/2022 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/07/2022 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.168.320/MAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832932-59.2017.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Apelação Cível. Cumprimeacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832932-59.2017.8.10.0001
STJ AREsp 2.515.804/MAAgravadodecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME AUGUSTO SILVA, PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2022Advogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832932-59.2017.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 06/02/2013ProvidoAdvogado: FLABIO MARCELO BAIMA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803451-46.2017.8.10.0035

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.