Antonio Julio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO JULIO DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2023 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2023 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 13/10/2025Advogado: André G.S. PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050998-12.2023.8.05.0001
- STJ REsp 2.050.156/BARecorrentedecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- André G.S. Pereira
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10848/20041
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Antonio Julio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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