Antônio Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2022 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.164.897/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogados: FREDD DELIO MIRANDA MARTINS, TASSIO AMARAL GOMES, ALBERTO JOHNATAN DIAS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5024449-75.2025.8.09.0149
- STJ REsp 2.164.897/GORecorridodecisão monocrática de 22/10/2025ConcedidoAdvogados: FREDD DELIO MIRANDA MARTINS, TASSIO AMARAL GOMES, ALBERTO JOHNATAN DIAS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 64.095Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDD DELIO MIRANDA MARTINSOAB/GO 30.943
- TASSIO AMARAL GOMESOAB/GO 54.040
- ALBERTO JOHNATAN DIAS DUARTEOAB/GO 60.002
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 114 CC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 12153/20091
- art. 2 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Antônio Luiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.