Antonio Marcio Mongelli Garotti
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MARCIO MONGELLI GAROTTI
Em números
3 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 12/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 12/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 777.574/RJCorréudecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 154.359/RJEmbarganteCorte Especialacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: GABRIELA PIMENTA REGO LIMA, ISABELA CRISTIANA MENDES MARRA, CARLOS ANTÔNIO PENA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 154.359/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: CARLOS ANTÔNIO PENA, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, JULIA THOMAZ SANDRONI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA PIMENTA REGO LIMAOAB/DF 37.578
- ISABELA CRISTIANA MENDES MARRAOAB/DF 57.569
- CARLOS ANTÔNIO PENAOAB/SP 105.802
- ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBOOAB/SP 124.516
- JULIA THOMAZ SANDRONIOAB/RJ 144.384
- DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAROAB/RJ 180.207
- IASMIM OLIVEIRA PASSOSOAB/RJ 225.248
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antonio Marcio Mongelli Garotti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.