Antonio Neto Passos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO NETO PASSOS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 10/04/2025 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2025 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766509-20.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursalacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800683-17.2023.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800147-06.2023.8.18.0003
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.