Antonio Nunes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO NUNES DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/12/2024 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 51.973/MAReclamantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.323/MAPacientedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.231/MAPacientedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.493/MAPacientedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.656/MAReclamantedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogados: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS, THAYNARA AMORIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801111-86.2025.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/03/2026ParcialAdvogados: Kaio Fernanado Sousa da Silva Martins, Thaynara Amorim da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801107-49.2025.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/11/2025ParcialAdvogados: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS, THAYNARA AMORIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801106-64.2025.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801137-30.2024.8.10.0085
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: IVAN SANTOS PAIVA, PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800040-05.2025.8.10.0038
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/12/2024ProvidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802491-61.2023.8.10.0106
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINSOAB/MA 16.873
- THAYNARA AMORIM DA SILVAOAB/MA 26.255
- DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTOOAB/MA 15.389
- IVAN SANTOS PAIVAOAB/MA 21.426
- PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUEOAB/MA 11.480
- ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPESOAB/TO 6.671
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP3
- art. 105 CF2
- art. 27 Lei 8078/19902
- art. 3 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Nunes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.