Antonio Oliveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/10/2023 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.095.996/BAAgravanteacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.218.762/BAAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES, RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.218.762/BAAgravantedecisão monocrática de 29/07/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES, RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.996/BAPacientedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: JEFFERSON RAMOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050743-86.2025.8.05.0000
- STJ AgInt no REsp 2.168.780/BAAgravadoacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: Jaqueline Oliveira Farias CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8127262-70.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Evandro Santos de Andrade e Outros (2) Advogado(s): Rosimario Carvalho da Silacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogados: Rosimario Carvalho Da Silva, Cristiane Santana MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056534-70.2024.8.05.0000
- STJ REsp 2.168.780/BARecorridodecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.168.780/BARequeridodecisão monocrática de 14/10/2024Advogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.684.991/BAAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.428.934/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: ANTONIO MENEZES SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.428.934/BAAgravadodecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO MENEZES SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHOOAB/BA 14.129
- MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMESOAB/BA 17.939
- RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZAOAB/BA 66.688
- JEFFERSON RAMOS DOS SANTOS
- LEONARDO DA COSTAOAB/PR 23.493
- Jaqueline Oliveira Farias CostaOAB/BA 48.032
- Rosimario Carvalho Da SilvaOAB/BA 35.114
- Cristiane Santana MatosOAB/BA 38.339
- ANTONIO MENEZES SAOAB/BA 25.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 932 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Antonio Oliveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.