Antonio Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/10/2025 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2025 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: Eduardo Ferrari Geraldes, Caio Lourenço Barbosa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900269-85.2025.8.12.0015
- STJ AgRg no RHC 230.773/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogados: EDUARDO FERRARI GERALDES, CAIO LOURENÇO BARBOSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogado: Eduardo Ferrari GeraldesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900269-85.2025.8.12.0015
- STJ AgRg no RHC 226.025/MSAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO FERRARI GERALDES, GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.773/MSRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO FERRARI GERALDES, CAIO LOURENÇO BARBOSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 31/12/2025NegadoAdvogados: Eduardo Ferrari Geraldes, Caio Lourenço Barbosa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418619-12.2025.8.12.0000
- STJ RHC 226.025/MSRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES, EDUARDO FERRARI GERALDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/10/2025NegadoAdvogados: Eduardo Ferrari Geraldes, Caio Lourenço Barbosa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414334-73.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Ferrari GeraldesOAB/SP 215.741
- Caio Lourenço Barbosa SilvaOAB/SP 498.834
- GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDESOAB/SP 440.373
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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