Antonio Rene da Silva Chagas
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO RENE DA SILVA CHAGAS
Em números
9 decisões do STJ, de 14/10/2025 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2025 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.642/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.557/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.481/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.978/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.027.770/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA, GUSTAVO NASCIMENTO GOMES, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.116/SPCorréudecisão monocrática de 16/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.770/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.400/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.262/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRAOAB/SP 321.309
- GUSTAVO NASCIMENTO GOMESOAB/SP 385.179
- BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZAOAB/SP 389.848
- LUISA TRUCOLO PEREIRAOAB/SP 445.627
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 288 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Antonio Rene da Silva Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.