Antonio Rodrigues da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 28/09/2007 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2007 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 846.375/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.184/SPPacientedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 1.435/SPAutorTribunal Plenoacórdão de 30/08/2007ProvidoAdvogado: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 144 Lei 8213/19911
- art. 15 Lei 7787/19891
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.600
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antonio Rodrigues da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.