Antonio Rodrigues Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/10/2021 a 11/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 11/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1929824Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914350Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.405/DFCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.313.811/DFAgravantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.398/DFCorréudecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619310Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1617294Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034251-21.2013.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1384280Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036132-33.2013.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1376030Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Antonio Rodrigues Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.