Antônio Serravalle Reis .
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO SERRAVALLE REIS .
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2009 a 12/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2009 a 12/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Privadoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: MANUELA BLOIZI IGLESIAS, IVAN ISAAC FERREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012502-66.1994.8.05.0001
- STJ AREsp 990.599/BAAgravadodecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogados: PEDRO BORGES DA SILVA TELES, MANUELA BLOIZI IGLESIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 727.039 AgR/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/02/2009NegadoAdvogado: "CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO .Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANUELA BLOIZI IGLESIAS
- IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
- PEDRO BORGES DA SILVA TELESOAB/BA 17.471
- MANUELA BLOIZI IGLESIASOAB/BA 28.500
- "CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO .
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Antônio Serravalle Reis .
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.