Antônio Vicente de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO VICENTE DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2002 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2002 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000079-13.2019.8.06.0214
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000079-13.2019.8.06.0214
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624287-77.2016.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012608-30.2020.8.06.0117
- STJ REsp 391.919/CERecorridodecisão monocrática de 06/02/2002Advogado: ZACARIAS ANTÔNIO OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZACARIAS ANTÔNIO OLIVEIRA PINTO
Leis e temas das decisões
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Antônio Vicente de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.