Aparecido Arruda Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- APARECIDO ARRUDA NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2024 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogado: Inês Batisti Dantas VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810310-16.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 27/11/2025Advogado: Inês Batisti Dantas VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810310-16.2023.8.12.0002
- STJ AgInt no REsp 2.191.564/MSAgravadodecisão monocrática de 29/04/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.564/MSRecorridodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: Maria Rita BarbatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810310-16.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2024ParcialAdvogado: Inês Batisti Dantas VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810310-16.2023.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Inês Batisti Dantas VieiraOAB/MS 6.324
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Maria Rita BarbatoOAB/MS 4.388
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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