Aparecido Gregorio de Barros
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- APARECIDO GREGORIO DE BARROS
Em números
11 decisões do STJ, de 05/05/2025 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2025 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.417/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.822/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.224/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.074.728/SPAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.065/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.906/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.728/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.223/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.174/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.736/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.544/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF2
- art. 226 CPP2
- art. 108 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Aparecido Gregorio de Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.