Aparicio Siqueira Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- APARICIO SIQUEIRA FILHO
Em números
3 decisões do STJ, de 15/08/2023 a 06/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2023 a 06/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.078.097/SCEmbargadoacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, BRENDALI TABILE FURLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.078.097/SCAgravadoacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, BRENDALI TABILE FURLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.078.097/SCRecorridodecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, BRENDALI TABILE FURLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADOOAB/RS 24.372
- BRENDALI TABILE FURLANOAB/RS 61.812
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 104 Lei 8078/19901
- art. 114 Lei 8112/19901
- art. 300 CPC1
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Aparicio Siqueira Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.