Arida de Sousa Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARIDA DE SOUSA CARNEIRO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 11/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 11/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Juliana Franca Paes e Outros (4) Advogado(s): Eduardo de Carvalho Vaz Portoacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogados: Eduardo De Carvalho Vaz Porto, Andre Luiz De Andrade Carneiro, Daniel Farias Cavalcante Martins e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503837-44.2018.8.05.0039
- STJ AgRg no RHC 155.127/BAAgravadoacórdão de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.339Recorridodecisão monocrática de 04/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.127Recorridodecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.964.339Embargantedecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.339Agravadodecisão monocrática de 04/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo De Carvalho Vaz PortoOAB/BA 18.501
- Andre Luiz De Andrade CarneiroOAB/BA 24.790
- Daniel Farias Cavalcante MartinsOAB/BA 66.302
- Adriano Figueiredo De Souza GomesOAB/BA 32.385
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Arida de Sousa Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.