Ariel Garcia Leite
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARIEL GARCIA LEITE
Em números
18 decisões do STJ, de 22/06/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.339/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, WESLEY ALTNETER DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.838/RSRecorrenteacórdão de 18/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.931/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, WESLEY ALTNETER DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.973/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, WESLEY ALTNETER DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.180/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, WESLEY ALTNETER DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.603/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: ARIEL GARCIA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.599/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, WESLEY ALTNETER DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.729/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025ConcedidoAdvogado: ARIEL GARCIA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.018/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.588/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: ARIEL GARCIA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.177/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, JEAN DE MENEZES SEVERO, MARCIO AUGUSTO PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.812/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, JEAN DE MENEZES SEVERO, MARCIO AUGUSTO PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.561/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoAdvogado: ARIEL GARCIA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.651/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: ARIEL GARCIA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.008Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, LUÍS FERNANDO TRILHA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.008Impetrantedecisão monocrática de 06/09/2022NegadoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, LUÍS FERNANDO TRILHA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.810Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: ARIEL GARCIA LEITE, LUÍS FERNANDO TRILHA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.912Impetrantedecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoAdvogado: ARIEL GARCIA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIEL GARCIA LEITEOAB/RS 125.264
- WESLEY ALTNETER DE JESUSOAB/RS 122.506
- JEAN DE MENEZES SEVEROOAB/RS 60.118
- MARCIO AUGUSTO PAIXAOOAB/RS 65.251
- LUÍS FERNANDO TRILHA ARAÚJOOAB/RS 124.403
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Ariel Garcia Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.