Arivanio Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARIVANIO GOMES DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 984.710/CEEmbargantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: PATRICIA BRAZ PINHEIRO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.710/CEPacientedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.957/CEPacientedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 799.323/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: TANCREDO DE LIMA ARAÚJO, LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA, VICTOR HUGO SANTOS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 632.564Pacientedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.542Recorrentedecisão monocrática de 08/11/2021NegadoAdvogado: LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.827Pacientedecisão monocrática de 08/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.479/CEPacientedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA BRAZ PINHEIRO LIMAOAB/CE 52.856
- TANCREDO DE LIMA ARAÚJOOAB/CE 39.097
- LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRAOAB/CE 37.863
- VICTOR HUGO SANTOS TEIXEIRAOAB/CE 40.700
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 105 CF2
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Arivanio Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.