Armanderson dos Anjos Rocha
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARMANDERSON DOS ANJOS ROCHA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2022 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835167-21.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846471-19.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835167-21.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/12/2025NegadoAdvogados: Aylla Gleyssa Muara dos Santos Carvalho, Leonam da Silva Costa, Luís Augusto Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827486-97.2025.8.10.0000
- STJ AgRg no HC 834.797/MAAgravanteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.797/MAPacientedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.673Pacientedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: Jhoan Hussane de França GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800196-78.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2022NegadoAdvogado: Jhoan Hussane de França GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820606-94.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2020Não conhecidoAdvogado: Itamauro Pereira Correa LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812935-20.2022.8.10.0000
- STJ HC 773.190Pacientedecisão monocrática de 26/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.234Recorrentedecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogado: JOÃO HENRIQUE SAMPAIO PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogado: João Henrique Sampaio PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813122-28.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Aylla Gleyssa Muara dos Santos Carvalho
- Leonam da Silva Costa
- Luís Augusto Pereira Júnior
- JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESOAB/RN 13.432
- Jhoan Hussane de França Gomes
- Itamauro Pereira Correa Lima
- JOÃO HENRIQUE SAMPAIO PESTANAOAB/MA 10.439
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Armanderson dos Anjos Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.