Armando Sousa Bezerra

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 20/02/2023 a 22/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/02/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/12/2025ProvidoAdvogado: CARLOS ALUÍSIO DE OLIVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828708-03.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/11/2023NegadoAdvogados: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS, SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803022-59.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: CAIO FELLIPE SILVA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802933-36.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2022Não conhecidoAdvogado: CAIO FELLIPE SILVA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802932-51.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.