Arthur Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR HENRIQUE DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.351/PEImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.527/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.116.943/PEImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.156/PEImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.419/PEImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.422/PEImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.795/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.508/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.215/PEImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 270.697 AgR/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.699/PEImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.521/PEImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.677/PEImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.082/PEImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.817/PEImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.502/PEImpetranteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.913/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026ConcedidoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, GRAZIANO FRANCISCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.647/PEImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.626/PEImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.590/PEImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.063/PEImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.036/PEImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.791/PEImpetranteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.575/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.721/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.804/PEImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.003/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.323/PEImpetrantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.423/PEImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.520/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.344/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.308/PEImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.655/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.091/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.362/PEImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.435/PEImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.572/PEImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.772/PEImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.496/PEImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.052/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.668/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.970/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.592/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.541/PEImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.424/PEImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.834/PEImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.660/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.639/PEImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.352/PEImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.714/PEImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR HENRIQUE DA SILVAOAB/PE 44.944
- ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOROAB/PE 21.818
- GRAZIANO FRANCISCO DA SILVAOAB/PE 50.691
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 121 CP10
- art. 105 CF6
- art. 157 CP5
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 9613/19983
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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