ASSIST CARD DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
Em números
21 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 05/08/2022 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 11 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.218.049/MGEmbargadodecisão monocrática de 23/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.254.913/PEAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO MENDES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.408/RSInteressadodecisão monocrática de 10/07/2026Não conhecidoAdvogado: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6062336-54.2024.8.09.0006
- STJ AREsp 3.218.049/MGAgravadodecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.101.572/BAAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.927.629/SPRecorridodecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogados: MÁRCIO BELLOCCHI, BARBARA MARCHEZIM MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 28/01/2026NegadoAdvogado: PEDRO PAULO MENDES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054380-45.2025.8.05.0000
- STJ REsp 1.939.583/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO MENDES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.572/BAAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801608-40.2022.8.18.0167
- TJDFT Acórdão n. 2000361RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.701.015/PREmbargadodecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogados: EVELYN THAIS OZAKI, LOUISE MAROCHI ALMEIDA, ALLINE PRADO DE GODOY MAIA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.407/SPInteressadodecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cível Apelantes: Assist Card do Brasil Ltda e Outros (2) Advogado(s): Pedro Paulo Mendes Duarte, Lauro Augacórdão de 06/12/2024Advogado: Pedro Paulo Mendes DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039285-40.2023.8.05.0001
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2024NegadoAdvogado: PEDRO PAULO MENDES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803764-84.2020.8.10.0040
- STJ AREsp 2.580.330/RSAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO PAULO MENDES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.823/RJAgravadodecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.332.174Agravantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: PEDRO PAULO MENDES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.047.269Agravadoacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogado: MÁRCIO BELLOCCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.566Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022ConcedidoAdvogado: MÁRCIO BELLOCCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO MENDES DUARTEOAB/SP 254.806
- BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOROAB/SP 131.896
- MÁRCIO BELLOCCHIOAB/SP 112.579
- BARBARA MARCHEZIM MARTINSOAB/SP 392.450
- PEDRO PAULO MENDES DUARTE
- EVELYN THAIS OZAKIOAB/PR 43.129
- LOUISE MAROCHI ALMEIDAOAB/PR 41.818
- ALLINE PRADO DE GODOY MAIAOAB/PR 64.858
- TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXASOAB/PR 68.856
- MÁRIO DANIEL MORAES ALVESOAB/SP 243.038
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.