ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL - ANOREG/BR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 16/12/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/12/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADI 7.600/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 01/07/2025ParcialAdvogado: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.133 ED-ED/PREmbarganteTribunal Plenoacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADC 14/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 04/09/2023NegadoAdvogado: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.846/TOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 14/09/2022ProvidoAdvogado: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.517 ED/PREmbarganteTribunal Plenoacórdão de 24/10/2022Não conhecidoAdvogado: ADYR SEBASTIÃO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 808.202 ED-segundos-ED/RSAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 13/06/2022ProvidoAdvogado: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 808.202 ED/RSEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 19/10/2021ParcialAdvogado: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.714/RNRequerenteTribunal Plenoacórdão de 29/11/2019ProvidoAdvogados: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA, DIXMER VALLINI NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.151/MGRequerenteTribunal Plenoacórdão de 18/10/2019ProvidoAdvogado: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AO 2.107 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2017NegadoAdvogado: MAURÍCIO ZOCKUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.333/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 21/10/2015ParcialAdvogado: HELIO SABOYA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 27.098 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.641 ED/SCEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2015NegadoAdvogado: MARCUS VINÍCIUS MULLER BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 18.504 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/06/2015NegadoAdvogado: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 33.487 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2015NegadoAdvogado: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AO 1.874 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/03/2015NegadoAdvogado: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 17.220 AgR-segundo/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/11/2014NegadoAdvogado: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 816.146 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/08/2014NegadoAdvogado: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 813.006 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 25/09/2012NegadoAdvogado: VINÍCIUS MARCELO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.657 MC/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 29/02/2012ProvidoAdvogados: DIXMER VALLINI NETTO, FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA, LUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.178 MC-Ref/GOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 04/02/2010ProvidoAdvogado: WALTER COSTA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.864 AgR/PAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/08/2006NegadoAdvogado: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.129/MSRequerenteTribunal Plenoacórdão de 26/04/2006ProvidoAdvogado: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.519 MC/RNRequerenteTribunal Plenoacórdão de 16/06/2005Advogado: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.489 AgR/MAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 10/09/2003NegadoAdvogado: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.800 MC/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 06/04/1998ProvidoAdvogado: FRANCISCO JOÃO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.602 MC/MGRequerenteTribunal Plenoacórdão de 03/04/2003ProvidoAdvogado: ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO E OUTRUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.667/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 03/04/2003ProvidoAdvogado: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.151 MC/MGRequerenteTribunal Plenoacórdão de 10/05/2000ProvidoAdvogado: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.935/RORequerenteTribunal Plenoacórdão de 29/08/2002NegadoAdvogado: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.624 MC/MGRequerenteTribunal Plenoacórdão de 25/06/1997ProvidoAdvogado: FERNANDA DIAS XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.583 MC/RJRequerenteTribunal Plenoacórdão de 26/06/1997NegadoAdvogado: FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.667 MC/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 25/09/1997ProvidoAdvogado: FERNANDA DIAS XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
- MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA
- MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
- FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA
- ADYR SEBASTIÃO FERREIRA
- DIXMER VALLINI NETTO
- MAURÍCIO ZOCKUN
- HELIO SABOYA FILHO
- MARCUS VINÍCIUS MULLER BORGES
- VINÍCIUS MARCELO BORGES
- LUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES JUNIOR
- WALTER COSTA PORTO
- FRANCISCO JOÃO ANDRADE
- ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO E OUTRUS
- FERNANDA DIAS XAVIER
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL - ANOREG/BR
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.