Augusto Cesar dos Santos Lopes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO CESAR DOS SANTOS LOPES
Em números
9 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 817.088/AMCorréudecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 750.528/AMAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRO, BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 583.168/AMAgravantedecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 583.168Pacientedecisão monocrática de 24/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 583.168/AMPacientedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.900Corréudecisão monocrática de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.675Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.524Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.528Pacientedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHOOAB/RR 598
- EMERSON DA SILVA CASTROOAB/AM 5.591
- BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHOOAB/DF 66.909
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 109 CP3
- art. 12 Lei 6368/19763
- art. 105 CF2
- art. 107 CP2
- art. 14 Lei 6368/19762
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Augusto Cesar dos Santos Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.