BAHIA MARINA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/03/2024 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2024 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogados: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS, ELISA GRADIN VIANNA FRUGONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060480-16.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 27/02/2026ParcialAdvogados: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS, ELISA GRADIN VIANNA FRUGONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048309-27.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 02/02/2026PrejudicadoAdvogados: ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI, VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015784-89.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 3.118.150/BAAgravadodecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO BORGES DA SILVA TELES, VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 11/12/2025ProvidoAdvogado: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050992-37.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 03/12/2025ParcialAdvogados: ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI, VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8150453-47.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS, ELISA GRADIN VIANNA FRUGONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069000-96.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 19/11/2025ProvidoAdvogados: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS, ELISA GRADIN VIANNA FRUGONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069000-96.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 24/07/2025NegadoAdvogados: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS, CAROLINA MOTA DA SILVA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003708-33.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogado: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003708-33.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 24/07/2025Não conhecidoAdvogados: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS, CAROLINA MOTA DA SILVA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003708-33.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Frederico Almeida Barretto de Araujo Advogado(s): Daniel Barros Silva de Leite Miranda Apacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: Lara Monique Azevedo Silveira, Nuno Brito Ribeiro, Carla Lessa SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0521133-62.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara Cível Agravante: Eduardo Jose da Silva Neves Advogado(s): Pedro Barachisio Lisboa Agravado: Bahia Marina Sacórdão de 23/10/2024ParcialAdvogados: Pedro Borges Da Silva Teles, Vida Catarina Silva VasconcelosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017084-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 16/10/2024ParcialAdvogados: PEDRO BORGES DA SILVA TELES, VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS VDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017084-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS, ELISA GRADIN VIANNA FRUGONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8038842-92.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS
- ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI
- PEDRO BORGES DA SILVA TELESOAB/BA 17.471
- VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSOAB/BA 65.526
- CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES
- Lara Monique Azevedo SilveiraOAB/BA 26.017
- Nuno Brito RibeiroOAB/BA 28.861
- Carla Lessa SantanaOAB/BA 69.274
- PEDRO BORGES DA SILVA TELES
- VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS V
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de BAHIA MARINA S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.