BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
Em números
12 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 12/08/1983 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/1983 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000100-71.1999.8.10.0054
- STF AI 497.593 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2005NegadoAdvogado: HÉLIO CARVALHO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 684.643/MARecorrentedecisão monocrática de 02/02/2005Advogado: DANIEL FONSÊCA ROLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no Ag 557.131/MARecorrentedecisão monocrática de 19/11/2004Não conhecidoAdvogado: DANIEL FONSÊCA ROLLER MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE PEDRO NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 489.931 AgR/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2004NegadoAdvogado: HÉLIO CARVALHO SANTANA E DUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 487.605 AgR/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/04/2004NegadoAdvogado: HÉLIO CARVALHO SANTANA OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 372.593 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/05/2002NegadoAdvogado: HÉLIO CARVALHO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 306.986 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/03/2001NegadoAdvogado: HÉLIO CARVALHO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 293.305 AgR/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/02/2001NegadoAdvogado: SOUZA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 357.888/MAAgravantedecisão monocrática de 09/03/2001ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 197.869/MAAgravantedecisão monocrática de 12/02/1999NegadoAdvogado: JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO ALMEIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 84.503/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 17/06/1983Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO CARVALHO SANTANA
- DANIEL FONSÊCA ROLLER
- DANIEL FONSÊCA ROLLER MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE PEDRO NAVES
- HÉLIO CARVALHO SANTANA E DUTRO
- HÉLIO CARVALHO SANTANA OUTRO
- SOUZA ANDRADE
- JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO ALMEIDA SILVA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.