BANCO PACTUAL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 25/11/2015 a 21/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2015 a 21/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.519.507/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.519.507EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.519.507Interessadoacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.519.507Agravanteacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.519.507Interessadoacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.519.507Recorridodecisão monocrática de 14/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 866.901 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/11/2015NegadoAdvogado: HELENA KOVACH DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELENA KOVACH DE SÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 102 CF1
- art. 111 Lei 5172/19661
- art. 127 CF1
- art. 150 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de BANCO PACTUAL S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.